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In srf no459/04 - art. 1o - § 6o

NettetDispositivos Legais: Lei no 10.485, de 2002, na redação dada pela Lei no 10.865, de 2004, art. 3o, incisos I e II, parágrafos 3º e 6o; IN SRF no 594, de 2005, art. 16, … NettetInstrução Normativa SRF nº 459, de 17 de outubro de 2004. (Publicado (a) no DOU de 24/10/2004, seção , página 21) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre …

Instrução Normativa SRF nº 459/2004, §§ 4º e 5º - PCC

NettetInstrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004. DOU de 29.10.2004. Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas … Nettet10. des. 2004 · Na Instrução Normativa SRF nº 459 de 18 de outubro de 2004 (Publicada no DOU de 29 de outubro de 2004, Seção 1, página 21) No art. 5º: ONDE SE LÊ: "A … javascript programiz online https://bodybeautyspa.org

SRF Rundschau, 07. April 2010 - YouTube

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15366 Nettet§ 6º Para os fins do disposto neste artigo, é vedada a exigência do atendimento das condições a que se referem o art. 195, § 3º, da Constituição Federal, art. 27, alínea … http://www.normaslegais.com.br/legislacao/tributario/insrf459.htm javascript print image from url

Høyesterett - Rt-1990-874 (291-90)

Category:IN SRF nº 69/1999 - Ambiente em Migração

Tags:In srf no459/04 - art. 1o - § 6o

In srf no459/04 - art. 1o - § 6o

IN SRF nº 146/1999 - Ambiente em Migração

Nettet29. okt. 2004 · Art. 7º Os valores retidos na forma do art. 2º serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às … NettetInstrução Normativa SRF nº 69, de 16 de junho de 1999. (Publicado (a) no DOU de 18/06/1999, seção , página 7) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre o …

In srf no459/04 - art. 1o - § 6o

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Nettet6. feb. 2012 · De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/2004, §§ 4º e 5º do artigo 1º dispõe que: “§ 4º Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma …

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15365 Nettet25. mar. 2024 · Dieser Beitrag wurde am 07. April 2010 vom Schweizer Fernsehen in der Sendung Rundschau veröffentlicht. Das Original kann auf play.srf.ch angeschaut werden.#...

Nettet259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nos arts. 30, 31, 32, 35 e 36 da Lei nº 10.833, de 29 de … NettetInstrução Normativa SRF nº 16, de 15 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido pelas pessoas jurídicas optantes …

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http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=14966 javascript pptx to htmlhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=13173 javascript progress bar animationNettet15. des. 1999 · disposto na IN SRF No 73/98, art. 2o, e na IN SRF No 146/98, art. 1o; 2) Rendimentos de qualquer natureza, como os provenientes de pensões e … javascript programs in javatpointhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15364 javascript programsNettetINFORMAÇÃO. A Instrução Normativa 459 SRF, de 18-10-2004, publicada na página 21 do DO-U, Seção 1, de 29-10-2004, dentre outras normas, dispôs que os pagamentos … javascript print object as jsonNettetINSTRUCAO NORMATIVA SRF 458 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 458 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. D.O.U.: 05.11.2004. Dispõe … javascript projects for portfolio redditNettetO Secretário da Receita Federal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria … javascript powerpoint